O Decreto n. 6.571/2008 dispõe sobre o atendimento educacional especializado. De acordo com o decreto, este…

acolhimento que possibilite acesso, participação e aprendizagem no ensino especial ao aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

reforço escolar e atendimento especializado que proporcionem formação aos alunos com todas as dificuldades de aprendizagem no período de aula.

conjunto de atividades e de recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, oferecidos de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular.

destinação de verbas e desenvolvimento de atividades para o acolhimento a todos os alunos com deficiência, restritos às instituições do sistema público de ensino.