A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n. 9.394/96, trata das questões do ensino de arte na escola. De…

da educação artística passa a ser obrigatório nos diversos níveis da educação infantil e a disciplina contará com as quatro linguagens: dança, teatro, cinema e música.

da educação artística deverá ser obrigatório nos diversos níveis da educação infantil e contemplará as quatro linguagens: dança, artesanato, artes visuais e instrumento.

da arte passa a ser obrigatório nos diversos níveis da educação básica e deverá contemplar as quatro linguagens artísticas: dança, teatro, artes visuais e música.

de arte deverá ser facultativo e cada escola poderá optar pela linguagem que mais lhe convém e que responda aos anseios da família e da equipe pedagógica da escola.