Q205899 – Contabilidade Geral – Fundação VUNESP 2026

o controle do recurso não basta para caracterizar um ativo sem expectativa de entrada líquida de caixa, e uma obrigação somente origina passivo quando decorrer de vínculo jurídico formalmente constituído.

um recurso sem propriedade legal somente pode ser reconhecido como ativo após a transferência de domínio, e uma obrigação presente somente constitui passivo quando possuir prazo determinado para sua extinção.

a propriedade legal é requisito indispensável para caracterizar um ativo, e uma obrigação não legalmente vinculada somente origina passivo quando puder ser exigida judicialmente por terceiro identificado.

o controle de recurso de terceiro permite reconhecer ativo apenas quando houver intenção de adquiri-lo, e uma obrigação não legalmente vinculada somente constitui passivo após previsão na execução orçamentária.

a propriedade legal não é condição essencial para caracterizar um ativo, e uma obrigação não legalmente vinculada pode originar passivo quando constituir obrigação presente que não possa ser evitada pela entidade.