Q205201 – Direito – Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração 2006

for menor de dezoito anos.

por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

se portar ou se conduzir com emoção ou paixão.

se portar ou se conduzir sob a influência da embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.