- O juiz, para decretar a prisão preventiva, deverá

A) abster-se de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, justificando sua posição no princípio do in dubio pro societate.

B) limitar-se à indicação de ato normativo, prescindindo de explicações quanto à sua relação com a causa ou a questão decidida.

C) empregar conceitos jurídicos indeterminados, explicitando os motivos jusfilosóficos que condicionam sua incidência teórica.

D) invocar precedente ou enunciado de súmulas e construir teses novas sobre os fundamentos determinantes que afastam a inimputabilidade do agente.

E) indicar concretamente a existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada.

Questão 45 – CESPE/CEBRASPE 2024 PC-PE

1Q19700

Direito Processual Penal

Ano:2024Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Polícia Civil de PernambucoProva:Cebraspe - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia

O juiz, para decretar a prisão preventiva, deverá

Questões de Direito Processual Penal relacionadas

Q35576 · Direito Processual Penal · 2025Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. É admissível, em…
Q35575 · Direito Processual Penal · 2025Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. O interrogatório,…
Q35574 · Direito Processual Penal · 2025Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. É ilegítimo…
Q35573 · Direito Processual Penal · 2025Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. Na fase do…
Q35572 · Direito Processual Penal · 2025Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. O réu foragido tem…
Q35571 · Direito Processual Penal · 2025A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que se seguem. As provas ilícitas por derivação, em regra, são inadmissíveis,…

Q19700 – Direito Processual Penal – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2024

Questões de Direito Processual Penal relacionadas