Ano:2022Banca:Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais)Órgão:Prefeitura do Município de Santana de ParnaíbaProva:Instituto Mais - 2022 - PMSPAR-SP - Agente de Organização Escolar
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente I. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino. II. atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. III. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. É correto o que se afirma em