Q195678 – Segurança do Trabalho – Fundação VUNESP 2025

Para efeito da caracterização da periculosidade, conforme disciplinado nessa norma regulamentadora, considera-se líquido combustível todo aquele que tenha ponto de fulgor superior a 55 ºC e inferior ou igual a 95 ºC.

Em uma refinaria, onde se realizam operações com inflamáveis em estado de volatilização ou possibilidade de volatilização decorrente de falha ou defeito dos sistemas de segurança e fechamento das válvulas, a área de risco é representada por um círculo de, no mínimo, 30 metros de diâmetro, com centro no local das operações.

Em relação ao paiol de uma pedreira onde são armazenados até 4.500 quilos de explosivos industriais, utilizados na operação de desmonte de rocha, será considerada área de risco a faixa de terreno até a distância máxima de 90 metros.

O transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, é considerado em condições de periculosidade, excluindo o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 litros para os inflamáveis líquidos e 135 quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário-base da categoria, fixado por meio de acordo ou contrato coletivo de trabalho, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.