Q195666 – Segurança do Trabalho – Fundação VUNESP 2025

para as empresas de Grau de Risco 4, o SESMT será exigido a partir da existência de 21 trabalhadores no estabelecimento, não sendo permitida nessa classificação de risco a jornada parcial de nenhum dos profissionais que irão compor o Serviço.

na modalidade de SESMT individual, caso a organização tenha mais de um técnico de segurança do trabalho, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno que atingir 51 ou mais trabalhadores, para as atividades de Grau de Risco 3 ou 4.

compete ao SESMT elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos e propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.

nos estabelecimentos cuja Classificação Nacional de Atividades Econômicas implique Grau de Risco 1, o SESMT será composto de um único Técnico de Segurança do Trabalho, exigido quando existirem, no mínimo, 251 trabalhadores.

entre as atribuições dos profissionais que integram o SESMT, insere-se o compartilhamento voluntário de informações relevantes para a investigação de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com a CIPA ou representante da organização, conforme o caso.