Q195665 – Segurança do Trabalho – Fundação VUNESP 2025

o empregador deverá garantir ao empregado, ou trabalhador subcontratado, o direito de, mediante apresentação de motivos razoáveis, suspender os trabalhos em altura, propondo medidas que permitam controlar possível situação de risco grave e iminente a sua saúde e segurança.

os elementos do SPIQ que apresentarem defeitos, degradação ou deformações devem ser inutilizados e descartados, exceto quando a responsabilidade técnica por sua restauração couber a profissional legalmente habilitado mediante Anotação de Responsabilidade Técnica no respectivo Conselho Profissional.

a utilização do sistema de retenção de queda por trava-queda deslizante guiado deve atender às recomendações do fabricante, em particular no que se refere: a) à compatibilidade do trava-queda deslizante guiado com a linha de vida vertical e b) ao comprimento mínimo dos descensores utilizados no sistema.

o treinamento inicial, com carga horária mínima de 8 (oito) horas, deve contemplar, entre outros, os itens seguintes: normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura; riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle; sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva.

compete à organização garantir a implementação das medidas de prevenção estabelecidas na norma, elaborar procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura, assegurar a realização da Análise Preliminar de Risco e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho Perigoso.