Questão 20 – IMAIS 2023 PMSPAR-SP – Direito

Carreira Pública

Ano:2023Banca:Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais)Órgão:Prefeitura do Município de Santana de ParnaíbaProva:Instituto Mais - 2023 - PMSPAR-SP - Assistente Técnico Jurídico

De acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a

Questões de Direito relacionadas

Q190250 · Direito · 2023Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Q190249 · Direito · 2023Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte…
Q190248 · Direito · 2023Conforme disposto no Código Civil, quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido…
Q190247 · Direito · 2023A organização da previdência social obedecerá, especificamente, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz:
Q190246 · Direito · 2023No Regime Geral de Previdência Social, de acordo com a Lei n.º 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de…
Q190245 · Direito · 2023Sobre a posse e a propriedade, assinale a alternativa correta.