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Carreira Pública

O caminhão tanque de uma distribuidora de combustível, sujeita ao regime de substituição tributária…

1Q18971

Direito TributárioICMS substituição tributária e fato gerador presumido (art. 150, § 7º, CF)

O caminhão tanque de uma distribuidora de combustível, sujeita ao regime de substituição tributária, transportava, pela rodovia Castelo Branco, gasolina para distribuição em postos de combustíveis na cidade de Bauru. Durante o trajeto, sofreu um acidente e perdeu todo o combustível transportado. Neste caso, nos termos da Constituição Federal, e com relação ao ICMS substituição tributária, é correto afirmar que

Sobre esta questão

Esta é a questão 23 da prova da Fundação Carlos Chagas aplicada em 2009 no concurso Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, para o cargo de Agente Fiscal de Rendas. Ela cobra Direito Tributário, no assunto ICMS substituição tributária e fato gerador presumido (art. 150, § 7º, CF). É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova FCC - 2009 - Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária – Prova 3 – Conhecimentos Específicos, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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