Q18965 – Direito Tributário – Fundação Carlos Chagas 2009

analogia é forma de interpretação da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.

equidade é forma de interpretação da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.

analogia é forma de integração da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na exigência do tributo não previsto em lei.

equidade é a forma de integração da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.

analogia é a forma de integração da norma jurídica e o seu emprego não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.