Questão 40 – CESPE/CEBRASPE 2023 TCE-RJ

Ano:2023Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Tribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroProva:CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público junto ao TCE-RJ

No caso de impedimento de membro do MP especial, apenas o próprio membro e a parte interessada no julgamento podem apontar o fato e, no segundo caso, apenas para que o TCE/RJ julgue se a arguição procede.

Questões de Legislação Estadual relacionadas

Q158974 · Legislação Estadual · 2023No que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue os seguintes itens. Não se aplicam ao Ministério Público junto ao…
Q158973 · Legislação Estadual · 2023No que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue os seguintes itens. De acordo com o Regimento Interno do TCE/RJ, se…
Q158972 · Legislação Estadual · 2023No que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue os seguintes itens. Todas as decisões do TCE/RJ com trânsito em julgado…
Q130509 · Legislação Estadual · 2022Suponha que, por decisão administrativa, a demissão de determinado funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido…
Q130508 · Legislação Estadual · 2022O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos ocupantes do cargo de agente de segurança penitenciária do…
Q130507 · Legislação Estadual · 2022Em determinado estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo, Vítor e Ricardo —, sem…

Q158975 – Legislação Estadual – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2023

Questões de Legislação Estadual relacionadas