Ano:2022Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Prefeitura da Cidade do RecifeProva:Cebraspe - 2022 - PCR - Procurador do Município
A ação direta de inconstitucionalidade poderá ser proposta
Q145243 – Direito Constitucional – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2022
Questões de Direito Constitucional relacionadas
- Q168502 · Direito Constitucional · 2017A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Em regra, é vedado aos entes…
- Q168501 · Direito Constitucional · 2017A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Os recursos minerais, incluídos os…
- Q168500 · Direito Constitucional · 2017A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Compete privativamente à União…
- Q168499 · Direito Constitucional · 2017A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. É competência comum da União, dos…
- Q168498 · Direito Constitucional · 2017Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou…
- Q168497 · Direito Constitucional · 2017Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os…