Questão 19 – Fundatec 2024 PMPA – Direito e Legislação

Carreira Pública

Direito e Legislação

Ano:2024Banca:Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e CiênciasÓrgão:Prefeitura Municipal de Porto AlegreProva:Fundatec - 2024 - PMPA - Auditor de Controle Interno

De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), NÃO é modalidade de licitação:

Questões de Direito e Legislação relacionadas

Q143957 · Direito e Legislação · 2024Considerando o preconizado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no que tange à responsabilidade do…
Q143956 · Direito e Legislação · 2024O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre estabelece regras acerca do exercício do direito de petição ao…
Q143955 · Direito e Legislação · 2024Em relação ao regime de trabalho do servidor, considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre,…
Q143954 · Direito e Legislação · 2024Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.
Q143953 · Direito e Legislação · 2024Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre em relação ao provimento, nomeação, posse,…
Q143952 · Direito e Legislação · 2024No que concerne ao tempo de serviço e sua previsão no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a…