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Carreira Pública

Q10955 – Seguridade Social – Fundação Getulio Vargas 2022

1Q10955

Seguridade SocialAssistência social - princípios

Joana, ao apresentar o seu trabalho de conclusão de curso, buscou ressaltar algumas características que, a seu ver, seriam intrínsecas às políticas de assistência social. De acordo com Joana, é inconcebível um sistema assistencialista que não esteja lastreado no caráter contributivo, o que é essencial à preservação do seu próprio equilíbrio. Esse sistema deve oferecer, em caráter subsidiário, certas prestações estatais, sendo delineado a partir do seu objeto restrito. A fruição desses direitos, ademais, é marcada por um acesso igualmente restrito, que não ultrapassa o universo de pessoas que se ajuste aos objetivos do sistema.

A professora de Joana observou corretamente, em relação ao trabalho apresentado, que um sistema assistencialista

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