Q10347 – Direito Constitucional – Fundação Getulio Vargas 2022

João está certo, pois a análise contramajoritária realizada pelo Poder Judiciário se desenvolve no plano exclusivamente jurídico.

Maria está certa, pois a feição ideológica da decisão judicial evidencia que a base de valores do ambiente sociopolítico teve papel preponderante na análise realizada.

João e Maria estão errados, pois, em ambientes democráticos, as divergências entres os Poderes Judiciário e Legislativo se apresentam no plano argumentativo.

as concepções de João e Maria se interpenetram, porque a reação ideológica à decisão contramajoritária, embora se situe no plano axiológico, é seguida da adoção de medidas de ordem jurídico-deontológica.

as concepções de João e Maria devem ser integradas a partir do filtro democrático, de modo que a coletividade possa avaliar em que medida deve chancelar cada decisão nos planos deontológico e axiológico.