Q101252 – Direito Constitucional – Fundação Getulio Vargas 2023

Maria, estudiosa do direito constitucional, constatou que a Constituição do País Alfa foi elaborada e publicada pelo ditador que ali detinha o controle do poder político, isto sem qualquer participação popular. Além disso, o objetivo dessa Constituição era tão somente o de formalizar, no plano normativo, o poder exercido pelo referido ditador, sendo moldada por ele conforme a sua conveniência. Essa Constituição é classificada como: