Q100669 – Fiscal de Tributos – Fundação Getulio Vargas 2015

perfeitamente válido, já que o substabelecimento pode ser feito por instrumento particular, ainda que o mandato tenha sido outorgado por instrumento público;

nulo, já que o substabelecimento tem que ser feito pela mesma forma que o mandato;

anulável, já que o substabelecimento tem que ser feito pela mesma forma que o mandato;

ineficaz, já que o substabelecimento tem que ser feito pela mesma forma que o mandato;

válido, já que, embora o substabelecimento tenha necessariamente que ser feito pela mesma forma que o mandato, quando não se verifica prejuízo, não há vício.