Pular para o conteúdo
Carreira Pública
Voltar para as provas

Prova

CESPE/CEBRASPE - 2011 - TRF1 - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

CESPE - 2011 - TRF1 - Juiz Federal Substituto

Nível Superior84 questõesAplicada em 16 de outubro de 2011
Banca:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo:
Juiz Federal Substituto

Materiais da prova

Questões por disciplina

  • Direito Administrativo12 questões
  • Direito Constitucional10 questões
  • Direito Empresarial9 questões
  • Direito Ambiental8 questões
  • Direito Processual Civil8 questões
  • Direito Internacional Público6 questões
  • Direito Processual Penal6 questões
  • Direito Previdenciário5 questões
  • Direito Econômico4 questões
  • Direito Tributário4 questões
  • Direito Civil3 questões
  • Direito Internacional Privado3 questões
  • Direito Penal3 questões
  • Direito Financeiro2 questões
  • Direito do Consumidor1 questão

Questões desta prova

  1. Questão 1Direito Constitucional• Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma:…
  2. Questão 2Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da intervenção federal e da disciplina constitucional sobre os estados-membros e os municípios.
  3. Questão 3Direito ConstitucionalCom relação às cláusulas pétreas e às normas constitucionais que versam sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
  4. Questão 4Direito ConstitucionalAcerca da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, da função social da propriedade e do regime das jazidas, assinale a opção…
  5. Questão 5Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção…
  6. Questão 6Direito ConstitucionalCom relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional,…
  7. Questão 7Direito ConstitucionalAcerca da organização e atribuições do Poder Legislativo e da fiscalização financeira e orçamentária exercida pelo Congresso Nacional,…
  8. Questão 8Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.
  9. Questão 9Direito ConstitucionalRelativamente à disciplina constitucional sobre a administração pública, o MP e a AGU, assinale a opção correta.
  10. Questão 10Direito ConstitucionalTendo em vista os direitos de nacionalidade, os direitos políticos, o estado de defesa e o estado de sítio, assinale a opção correta.
  11. Questão 11Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta acerca das ações previdenciárias.
  12. Questão 12Direito PrevidenciárioA respeito da pensão por morte e do auxílio-acidente no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.
  13. Questão 13Direito PrevidenciárioCom relação a questões previdenciárias diversas no âmbito dos juizados especiais federais, assinale a opção correta.
  14. Questão 14Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta com referência ao financiamento da seguridade social.
  15. Questão 15Direito PrevidenciárioA respeito da renda mensal dos benefícios do RGPS, assinale a opção correta.
  16. Questão 18Direito PenalEm relação ao crime de apropriação indébita previdenciária e ao delito de sonegação de contribuição previdenciária, assinale a opção…
  17. Questão 19Direito PenalNo que diz respeito às causas de exclusão da ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
  18. Questão 21Direito PenalCom base na Lei dos crimes contra a propriedade Imaterial, conjugada com os demais objetos de avaliação de direito penal, assinale a opção…
  19. Questão 22Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, assinale a opção correta com base no direito processual penal.
  20. Questão 23Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca da competência e da ação penal.
  21. Questão 24Direito Processual PenalNo que diz respeito às decisões, à sentença penal e à fixação de penas, assinale a opção correta.
  22. Questão 26Direito Processual PenalEm relação ao afastamento do sigilo fiscal, bancário e de dados, bem como à interceptação das comunicações telefônicas, assinale a opção…
  23. Questão 27Direito Processual PenalAssinale a opção correta em relação aos ritos processuais penais.
  24. Questão 28Direito Processual PenalConsiderando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, as cartas rogatórias, a homologação de sentença estrangeira, a…
  25. Questão 29Direito EconômicoAcerca da intervenção direta do Estado brasileiro na ordem econômica, assinale a opção correta.
  26. Questão 31Direito EconômicoEm relação ao abuso do poder econômico e à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
  27. Questão 32Direito EconômicoEm relação à prática denominada dumping e às medidas de salvaguarda, assinale a opção correta.
  28. Questão 33Direito EconômicoA respeito do MERCOSUL e dos sujeitos econômicos, assinale a opção correta.
  29. Questão 35Direito do ConsumidorA respeito dos serviços públicos e das relações de consumo, assinale a opção correta.
  30. Questão 36Direito CivilJoão, maior de idade e solteiro, foi designado curador de Maria, de 19 anos de idade, viciada em tóxico. A designação de João ocorreu em…
  31. Questão 37Direito CivilConsiderando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.
  32. Questão 38Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da hipoteca.
  33. Questão 43Direito Processual CivilAcerca da competência e seus efeitos, assinale a opção correta.
  34. Questão 44Direito Processual CivilAssinale a opção correta considerando a impetração de mandado de segurança contra ato de autoridade pública federal.
  35. Questão 45Direito Processual CivilA respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
  36. Questão 48Direito Processual CivilConsiderando o trânsito em julgado de decisão que reconheça a determinada categoria de servidores públicos o direito ao recebimento mensal…
  37. Questão 49Direito Processual CivilAssinale a opção correta a respeito das provas.
  38. Questão 50Direito Processual CivilUm juiz, antes da fase de instrução do processo, verificou que não havia controvérsia acerca de um dos pedidos da inicial. Diante disso,…
  39. Questão 51Direito Processual CivilAcerca do processo cautelar, assinale a opção correta.
  40. Questão 52Direito Processual CivilAcerca do pagamento em processo de execução, assinale a opção correta.
  41. Questão 53Direito EmpresarialA lei que dispõe sobre as sociedades por ações reconhece como essencial o direito de o acionista
  42. Questão 54Direito EmpresarialNo que concerne ao SFN, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade,…
  43. Questão 55Direito EmpresarialO crédito documentário é uma operação bancária consistente em uma técnica que assegura o cumprimento recíproco das obrigações na compra e…
  44. Questão 56Direito EmpresarialDe acordo com a CF, a lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização bem como para a proteção…
  45. Questão 57Direito EmpresarialNo que concerne à teoria da empresa e ao direito do empresário, assinale a opção correta.
  46. Questão 58Direito EmpresarialAssinale a opção correta com referência à recuperação judicial especial das microempresas e das empresas de pequeno porte, bem como à…
  47. Questão 59Direito EmpresarialA respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
  48. Questão 60Direito EmpresarialCom referência à transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, assinale a opção correta.
  49. Questão 61Direito EmpresarialAssinale a opção correta com relação a estabelecimento comercial.
  50. Questão 62Direito TributárioConsiderando o que dispõe a CF acerca da CSLL, assinale a opção correta.
  51. Questão 63Direito TributárioJoão, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$…
  52. Questão 66Direito TributárioSupondo que, em janeiro de 2014, ano de realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, o governo federal verifique a necessidade de…
  53. Questão 67Direito FinanceiroDe acordo com o princípio da não afetação da receita de impostos, que rege tanto o direito financeiro quanto o tributário, o legislador é…
  54. Questão 68Direito FinanceiroPor força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns…
  55. Questão 70Direito TributárioDeterminado contribuinte reside em área situada na fronteira entre dois municípios, não sendo muito bem delineada, naquela localidade, a…
  56. Questão 71Direito AdministrativoNo que se refere aos princípios que regem o direito administrativo, as organizações sociais e as organizações da sociedade civil de…
  57. Questão 72Direito AdministrativoAssinale a opção correta com referência à administração direta e indireta.
  58. Questão 73Direito AdministrativoAssinale a opção correta no que diz respeito às agências reguladoras e executivas, à concessão de serviços públicos e às PPPs.
  59. Questão 74Direito AdministrativoNo que concerne às formas de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
  60. Questão 75Direito AdministrativoA respeito da responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, assinale a opção correta.
  61. Questão 76Direito AdministrativoAssinale a opção correta no que se refere a servidores públicos federais, regimes jurídicos e previdenciário, cargos, empregos e funções,…
  62. Questão 77Direito AdministrativoA respeito da disciplina dos atos administrativos, assinale a opção correta.
  63. Questão 78Direito AdministrativoNo que concerne ao instituto da licitação, assinale a opção correta.
  64. Questão 79Direito AdministrativoAssinale a opção correta a respeito do exercício do poder regulamentar, do poder normativo não legislativo e do poder de polícia.
  65. Questão 80Direito AdministrativoCom referência a domínio e bens públicos, assinale a opção correta.
  66. Questão 81Direito AdministrativoConsiderando a disciplina e a jurisprudência concernentes ao controle dos atos administrativos, assinale a opção correta.
  67. Questão 82Direito AdministrativoAssinale a opção correta com relação aos contratos administrativos.
  68. Questão 83Direito AmbientalCom base na legislação vigente a respeito da proteção às florestas, assinale a opção correta.
  69. Questão 84Direito AmbientalEm defesa do meio ambiente, o STF assim se pronunciou: “O direito à integridade do meio ambiente — típico direito de terceira geração —…
  70. Questão 85Direito AmbientalAssinale a opção correta com referência ao ordenamento jurídico brasileiro sobre a proteção dos recursos hídricos.
  71. Questão 86Direito AmbientalA tutela do meio ambiente envolve a institucionalização de normas, o estabelecimento de objetivos e princípios claros, a identificação de…
  72. Questão 87Direito AmbientalNa defesa da matéria ambiental, o legislador constituinte abraçou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando a possibilidade de…
  73. Questão 88Direito AmbientalA biodiversidade integra, na atualidade, a agenda política, econômica e ambiental em todos os países, sendo sua efetiva proteção…
  74. Questão 89Direito AmbientalO texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos como forma de assegurar o exercício ao direito…
  75. Questão 90Direito AmbientalAssinale a opção correta com referência a impactos ao meio ambiente causados pela exploração de recursos naturais.
  76. Questão 91Direito Internacional PúblicoConsiderando aspectos relacionados à ratificação, registro, efeitos, vigência e promulgação dos tratados, assinale a opção correta.
  77. Questão 93Direito Internacional PúblicoAssinale a opção correta acerca da condição jurídica dos estrangeiros.
  78. Questão 94Direito Internacional PúblicoRelativamente às organizações internacionais, à nacionalidade da pessoa jurídica e ao MERCOSUL, assinale a opção correta.
  79. Questão 95Direito Internacional PúblicoNo que se refere ao domínio público marítimo internacional, assinale a opção correta.
  80. Questão 96Direito Internacional PúblicoNo que tange ao espaço aéreo internacional, à nacionalidade das aeronaves e ao TPI, assinale a opção correta.
  81. Questão 97Direito Internacional PúblicoConsiderando o conceito de nacionalidade e o Estatuto da Igualdade entre portugueses e brasileiros, assinale a opção correta.
  82. Questão 98Direito Internacional PrivadoNo que diz respeito às fontes do direito internacional privado, ao conflito de leis, ao reenvio e à interpretação do direito estrangeiro,…
  83. Questão 99Direito Internacional PrivadoAcerca dos contratos internacionais, da arbitragem como método de solução alternativa de controvérsias e dos procedimentos previstos na…
  84. Questão 100Direito Internacional PrivadoConsiderando a legislação brasileira relativa à competência jurisdicional nas relações jurídicas com elemento estrangeiro, as cartas…