Art. 5º A dimensão Estrutura Organizacional e Gestão de Pessoas visa ao fortalecimento das estratégias de gestão de pessoas e de comunicação na promoção da cultura de inovação com base nos seguintes objetivos:
I estimular a formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) para fortalecer as competências-chave para a inovação;
II aperfeiçoar estratégias de comunicação institucional voltadas ao público interno; e
III aperfeiçoar estratégias de comunicação institucional voltadas à sociedade.