Art. 6º Recomenda-se o compartilhamento das ações de capacitação entre os órgãos do Judiciário, com o objetivo de ampliar a oferta e a diversidade, assegurando a participação de magistrados(as) e servidores(as) em cada ação específica, de forma a promover a troca de conhecimento entre os grupos.
CAPÍTULO III – EIXO ORGANIZACIONAL · Seção I – Estrutura organizacional e Gestão de Pessoas
Art. 6º da Portaria CNJ nº 379/2024
Ato Normativo nº 379/2024 · texto compilado e atualizado em 29/10/2026
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial