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Carreira Pública

TÍTULO I – DA POLÍTICA URBANA E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO · CAPÍTULO IV – DAS ESTRATÉGIAS

Art. 20 do Plano Diretor de Porto Velho

Lei Complementar nº 838/2021 (Porto Velho/RO) · texto compilado e atualizado em 16/10/2026

Art. 20. A estratégia Pertencimento e Identidade tem por objetivos:

I Estimular a latente expectativa, em especial entre as gerações mais novas nascidas e criadas em Porto Velho, de qualificação dos espaços urbanos, de preservar a memória e valores culturais;

II Tornar a cidade mais vibrante.

Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial

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