Art. 14 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

I Área de Proteção Ambiental;

II Área de Relevante Interesse Ecológico;

III Floresta Nacional;

IV Reserva Extrativista;

V Reserva de Fauna;

VI Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e

VII Reserva Particular do Patrimônio Natural.