Art. 35-A.
Revogado Lei nº 14.945, de 2024
TÍTULO V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino · CAPÍTULO II – DA EDUCAÇÃO BÁSICA · Seção IV – Do Ensino Médio
Art. 35-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei nº 9.394/1996 · texto compilado e atualizado em 15/10/2026
Revogado Lei nº 14.945, de 2024.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial