Art. 165. Toda aeronave terá a bordo um Comandante, membro da tripulação, designado pelo proprietário ou explorador e que será seu preposto durante a viagem.
Parágrafo único O nome do Comandante e dos demais tripulantes constarão do Diário de Bordo.
TÍTULO V – Da Tripulação · CAPÍTULO III – Do Comandante de Aeronave
Lei nº 7.565/1986 · texto compilado e atualizado em 27/10/2026
Art. 165. Toda aeronave terá a bordo um Comandante, membro da tripulação, designado pelo proprietário ou explorador e que será seu preposto durante a viagem.
Parágrafo único O nome do Comandante e dos demais tripulantes constarão do Diário de Bordo.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial