Art. 13 Usos das Florestas, são as possibilidades e as alternativas de diferentes formas de utilização, de modo a oferecer e/ou maximizar os benefícios ambientais, econômicos, sociais e culturais das florestas, de maneira sustentada.
CAPÍTULO III – USOS DAS FLORESTAS
Art. 13 da Política Florestal do ES
Lei nº 5.361/1996 (ES) · texto compilado e atualizado em 28/10/2026
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial