Concurso IDAF-ES 2026

Cobrado no edital: “NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: princípios fundamentais. 2. Dos direitos e garantias fundamentais […] 3. Da organização político-administrativa […] 4. Da organização dos Poderes. […]” (todos os cargos). Nos Específicos de Técnico em Cartografia, Engenharia Cartográfica/Agrimensura, Geografia e Engenharia Civil: “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – arts. 26 e 188.”

Cobrado no edital: “11. Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).”

Cobrado no edital: “5. Improbidade Administrativa: regime jurídico e sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores.”

Cobrado no edital: “Lei Federal nº 12.651, de 25/05/2012 – dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.” (Legislação Ambiental e Florestal / Legislação e normas aplicáveis)

• Técnico em Agropecuária/Técnico Agrícola
• Engenharia Agronômica
• Engenharia Florestal
• Engenharia Química
• Engenharia Civil

Cobrado no edital: “Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006 – dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.”

• Técnico em Agropecuária/Técnico Agrícola
• Engenharia Agronômica
• Engenharia Florestal
• Engenharia Civil

Cobrado no edital: “Lei nº 6.938, de 31/08/1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.”

• Engenharia Agronômica
• Engenharia Florestal
• Engenharia Química
• Engenharia Civil

Cobrado no edital: “Lei Federal nº 9.712, de 20/11/1998 – altera a Lei nº 8.171, de 17/01/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.” Em Química: “Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, alterada pela Lei Federal nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, e pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.”

• Técnico em Agropecuária/Técnico Agrícola
• Engenharia Agronômica
• Química

Cobrado no edital: “Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, alterada pela Lei Federal nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, e pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.”

• Química

Cobrado no edital: “Decreto Federal nº 5.741/2006 – organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).” Em Engenharia Agronômica: “Regulamenta os art. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171 […]”.

• Técnico em Agropecuária/Técnico Agrícola
• Engenharia Agronômica
• Medicina Veterinária
• Química

Cobrado no edital: “Lei Federal nº 14.785, de 27/12/2023 – dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização […] e a fiscalização de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental.”

• Técnico em Agropecuária/Técnico Agrícola
• Engenharia Agronômica

Cobrado no edital: “Lei Federal nº 1.283/1950 e Lei Federal nº 7.889/1989 – inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.”

• Técnico em Agropecuária/Técnico Agrícola
• Medicina Veterinária
• Engenharia de Alimentos

Cobrado no edital: “Decreto Federal nº 24.114, de 12/04/1934 – Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal.”

• Engenharia Agronômica

Cobrado no edital: “Lei Federal nº 9.972, de 26/05/2000 – Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.”

• Engenharia Agronômica

Cobrado no edital: “Lei Federal nº 10.711, de 05/08/2003 – Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.”

• Engenharia Agronômica

Cobrado no edital: “Lei Federal nº 6.015, de 31/12/1973, arts. 167 a 297 – dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.”

• Técnico em Cartografia/Agrimensura/Geomática/Geoprocessamento
• Engenharia Cartográfica/Agrimensura
• Geografia
• Engenharia Civil

Cobrado no edital: “Lei Federal nº 9.433, de 08/01/1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos […]”.

• Engenharia Civil

Cobrado no edital: “7. Legislação e Normas Aplicáveis: […] Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.”

• Química

Cobrado no edital: “Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.”

• Química