Art. 6º A exploração de ferrovias classifica-se em:
I quanto à espécie:
a) de cargas;
b) de passageiros;
II quanto ao transportador:
a) vinculado à gestão da infraestrutura ferroviária;
b) desvinculado da gestão da infraestrutura ferroviária;
III quanto ao regime de execução:
a) em regime de direito público;
b) em regime de direto privado.