Art. 23-A. As ferrovias nacionais classificam-se quanto a:
Incluído pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
I bitola;
Incluído pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
II orientação geográfica;
Incluído pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
III designação e numeração;
Incluído pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
IV titularidade:
Incluído pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
a) pública;
Incluída pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
b) privada;
Incluída pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
V competência:
Incluído pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
a) federal;
Incluída pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
b) estadual;
Incluída pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
c) distrital;
Incluída pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
d) municipal;
Incluída pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
VI capacidade;
Incluído pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
VII movimentação;
Incluído pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
VIII receita.
Incluído pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência