Art. 563
Revogado pelo Decreto-lei nº 925, de 10.10.1969
ANEXO – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO · TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL · CAPÍTULO I – DA INSTITUIÇÃO SINDICAL · SEÇÃO IX – DISPOSIÇÕES GERAIS
Decreto-Lei nº 5.452/1943 · texto compilado e atualizado em 15/10/2026
Revogado pelo Decreto-lei nº 925, de 10.10.1969.
Art. 563
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial