ANEXO
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI
ÓRGÃO/ENTIDADE:
CÓDIGO DE INDEXAÇÃO:
GRAU DE SIGILO:
CATEGORIA:
TIPO DE DOCUMENTO:
DATA DE PRODUÇÃO:
FUNDAMENTO LEGAL PARA CLASSIFICAÇÃO:
RAZÕES DA CLASSIFICAÇÃO: (idêntico ao grau de sigilo do documento)
ASSUNTO DA INFORMAÇÃO CLASSIFICADA:
PRAZO DA RESTRIÇÃO DE ACESSO:
DATA DE CLASSIFICAÇÃO:
_____________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE CLASSIFICADORA
_____________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE RATIFICADORA (quando aplicável) _____________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsável por DESCLASSIFICAÇÃO (quando aplicável) _____________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsável por RECLASSIFICAÇÃO (quando aplicável) _____________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsável por REDUÇÃO DE PRAZO (quando aplicável) _____________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsável por PRORROGAÇÃO DE PRAZO (quando aplicável)
| AUTORIDADE CLASSIFICADORA | | | | Nome: |
| | | | Cargo: | |
| AUTORIDADE RATIFICADORA (quando aplicável) | | | | Nome: |
| | | | Cargo: | |
| | DESCLASSIFICAÇÃO em ____/____/________ (quando aplicável) | | Nome: | |
| | | | Cargo: | |
| | RECLASSIFICAÇÃO em ____/____/_________ (quando aplicável) | | Nome: | |
| | | | Cargo: | |
| | REDUÇÃO DE PRAZO em ____/____/_______ (quando aplicável) | | Nome: | |
| | | | Cargo: | |
| | PRORROGAÇÃO DE PRAZO em ___/ ____/_____ (quando aplicável) | | Nome: | |
| | | | Cargo: |