Pular para o conteúdo
Carreira Pública

Anexo IV do Regulamento dos AgrotóxicosRegistro de Componentes – Excetuados os ingredientes ativos, produtos técnicos e pré-mistura

Decreto nº 4.074/2002 · texto compilado e atualizado em 28/10/2026

ANEXO IV

1. Requerente (repetir o quadro com os dados dos demais requerentes, se houver)
1.1 nome | | | | 1.2 endereço eletrônico
1.3 endereço | | | | | 1.4 bairro
1.5 cidade | | | | 1.6 uf | 1.7 cep
1.8 ddd | 1.9 fone | 1.10 fax | 1.11 celular | | 1.12 cnpj/cpf
2. Representante legal (anexar documento comprobatório)
2.1 nome | | | | 2.2 endereço eletrônico
2.3 endereço | | | | | 2.4 bairro
2.5 cidade | | | | 2.6 uf | 2.7 cep
2.8 ddd | 2.9 fone | 2.10 fax | 2.11 celular | | 2.12 cnpj/cpf
3. Fabricante (repetir o quadro com os dados dos demais fabricantes, se houver)
3.1 nome | | | | 3.2 endereço eletrônico
3.3 endereço | | | | | 3.4 bairro
3.5 cidade | | | | 3.6 uf | 3.7 cep
3.8 ddd | 3.9 fone | 3.10 fax | 3.11 celular | | 3.12 cnpj/cpf
4. Produto 4.1 nome comercial
4.2 usos pretendidos | | 4.3 no código da substância no chemical abstract service registry (CAS)
4.4 nome químico da substância
4.5 nome comum da substância | 4.6 grupo químico | | 4.7 sinonímia
4.8 fórmula bruta e estrutural 5. Finalidade ( ) 5.1 produção ( ) 5.2 importação ( ) 5.3 exportação ( ) 5.4 comercialização ( ) 5.5 utilização 6. Embalagem 6.1 tipo de embalagem 6.2 material 6.3 capacid. de acondicionamento ___________, ____ de ________________ de 2____. _______________________________________ Assinatura(s) do(s) Representante(s) Legal(ais) Documentos a serem anexados ao Requerimento 7. Anexos 7.1 Comprovante de que a empresa requerente está devidamente registrada junto ao órgão competente do Estado, do Distrito Federal ou do Município, na modalidade indicada na finalidade do registro; 7.2. Comprovante de que o requerente de registro de matéria-prima, ingrediente inerte ou aditivo, que tenha por finalidade produzir ou importar o componente para fins de comercialização, está devidamente registrado junto ao órgão competente do Estado, do Distrito Federal ou do Município, nessa modalidade; 7.3 Ficha(s) de segurança química fornecida(s) pelo(s) fabricante(s); 7.4 Ficha de Emergência de Transporte do Decreto no 3.694; 7.5 Informações referenciadas ou estudos quanto aos aspectos de toxicidade em animais, potencial genotóxico, carcinogênico e teratogênico, distúrbios hormonais, toxicidade para organismos aquáticos, bioacumulação, persistência e mobilidade no meio ambiente; 7.6 Método de desativação; 7.7 Informações sobre a existência de restrições a este produto, em outros países; 7.8 Antídoto e suas formas de administração ou tratamento;

Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial

Ler a lei completa

Cobrada nos concursos