Art. 88. O material de propagação das espécies florestais ou de interesse ambiental ou medicinal será produzido nas seguintes categorias:
I identificada;
II selecionada;
III qualificada;
IV testada; ou
V clonal.
§ 1º O material de propagação das categorias identificada, selecionada, qualificada e testada será proveniente de matriz, de área de coleta de sementes, de área de produção de sementes, de pomar de sementes ou de jardim clonal florestal, de acordo com o disposto em norma complementar.
§ 2º O material de propagação da categoria clonal será proveniente de jardim clonal florestal.
§ 3º A muda deverá manter a identificação correspondente com a categoria do material de propagação que a originou.