ANEXO
TERMO DE COMPROMISSO E ACEITE DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Eu, ________________________________________________, portador(a) do CPF
nº ____________________, matrícula nº ______________, na qualidade de agente
público da Prefeitura Municipal de Curitiba, declaro ter recebido, lido, compreendido
e aceito integralmente o Código de Ética e Conduta instituído por meio do Decreto nº
________/2026.
Comprometo-me a:
estabelecidos no Código;
funções, zelando pelo interesse público e pelo respeito aos cidadãos;
os preceitos deste Código, assegurando a confidencialidade e a proteção contra
retaliações;
relacionadas à promoção da ética e da integridade, quando convocado;
ambiente de trabalho.
Estou ciente de que o descumprimento das disposições do Código poderá resultar
em sanções administrativas, civis e criminais, conforme legislação aplicável.
Local e Data: ________________, ____ de ___________________ de 202 __.
Assinatura: _______________________________________________
| | | Cumprir rigorosamente todas as políticas, normas, princípios e diretrizes |
| | | Agir de forma ética, transparente e responsável no exercício das minhas |
| | | Denunciar, por meio dos canais oficiais, quaisquer condutas que contrariem |
| | | Participar das conscientizações, das qualificações e das atividades |
| | | Contribuir para a disseminação dos valores e práticas de integridade em meu |