Concurso DPE-PB (Defensoria Pública da Paraíba)

O que é o concurso da DPE-PB

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar um advogado, e para isso conta com Defensores Públicos e com um quadro de servidores que dá suporte à atividade: atendimento, análise de processos, tecnologia, auditoria, psicologia e serviço social.

O concurso de 2026 é o primeiro concurso para servidores da instituição. Ele abre 20 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para o cargo de Técnico da Defensoria (nível médio) e para oito especialidades de Analista da Defensoria (nível superior). A organização é da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Atenção para um erro comum: este edital não é para Defensor Público. A carreira de Defensor tem concurso à parte; os dois mais recentes foram aplicados pela mesma FCC, em 2014 e em 2022.

Edital do concurso DPE-PB 2026: situação atual

O edital está publicado e as inscrições estão abertas. A abertura saiu em 18 de setembro de 2026 e foi retificada depois (Edital nº 02/2026 (29/09/2026, publicado no DOE da Defensoria em 30/09/2026)), mudando, entre outros pontos, as regras de isenção para doadores de medula óssea e de amamentação durante a prova.

As inscrições são feitas no Portal do Candidato da FCC, das 10h do primeiro dia às 23h59 do último (horário de Brasília). O boleto pode ser pago até 16 de novembro de 2026. O pedido de isenção da taxa foi de 28 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026; para doadores de medula óssea, o pedido passou para 5 de outubro de 2026 a 6 de outubro de 2026.

Cargos e vagas

O edital reúne 20 vagas assim:

• Técnico da Defensoria (sem especialidade, nível médio): 9 vagas, 2 delas reservadas a candidatos negros.
• Analista da Defensoria – Assistente Jurídico (Direito): 4 vagas.
• Analista – Auditor Interno (Contabilidade, Direito, Economia ou Administração), Desenvolvimento de Sistemas, Psicólogo, Assistente Social, Suporte e Infraestrutura de Redes, Segurança da Informação e Sem Especialidade: 1 vaga cada.

O edital prevê reserva para pessoas com deficiência (5%), negros (25%), indígenas (3%), quilombolas (2%), comunidades tradicionais e pessoas trans, sempre por cargo e com arredondamento previsto no edital. No quadro de vagas do edital, as reservas aparecem apenas no cargo de Técnico; nos demais, a reserva incidirá sobre as vagas que surgirem durante a validade.

Como é a prova

A prova objetiva tem 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas: 20 de Conhecimentos Gerais (peso 1) e 40 de Conhecimentos Específicos (peso 2). Cada parte vale de 0 a 10, a média é ponderada e a nota mínima é 6,00.

• Técnico: só a objetiva, de manhã, com 3 horas de duração.
• Analista: objetiva mais uma redação dissertativo-argumentativa, à tarde, com 4 horas. A redação só é corrigida para os candidatos mais bem classificados na objetiva.

Depois da prova, o cronograma prevê gabarito em 1º de março de 2027 e resultado final em 18 de agosto de 2027, passando por comissão de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial.

O que estudar

Os Conhecimentos Gerais são comuns a todos os cargos e têm um tom institucional que é a marca desse concurso:

1. Língua Portuguesa: interpretação de textos, morfossintaxe, concordância, regência, crase e pontuação, no estilo cobrado pela FCC.
2. Legislação da Defensoria: artigos 5º, 37 e 134 da Constituição Federal, Lei Complementar Federal nº 80/1994, Emendas Constitucionais 45/2004 e 80/2014, Constituição da Paraíba (partes da Defensoria) e a legislação estadual da DPE-PB.
3. Conhecimentos jurídicos e institucionais: fundamentos constitucionais, organização da Defensoria, atuação institucional, princípios e ética.

Os Conhecimentos Específicos mudam por cargo: Direito para Assistente Jurídico, Contabilidade e controle para Auditor Interno, TI (sistemas, redes, segurança) para as vagas tecnológicas, e o conteúdo da profissão para Psicólogo e Assistente Social. O conteúdo completo está no Anexo II do edital.

Provas anteriores da DPE-PB

Como é o primeiro concurso de servidores, não há provas anteriores do mesmo cargo. O que existe é a prova de Defensor Público de 2014, também da FCC, com 100 questões de Direito (Civil, Penal, Processual, Constitucional, Humanos e Legislação da Defensoria). Ela serve para conhecer o estilo de enunciado e de alternativas da banca, mas é mais avançada do que a prova de servidores. Para a parte de Língua Portuguesa e de legislação da Defensoria, vale também treinar com provas de outras Defensorias aplicadas pela FCC.

Como se preparar

• Comece pelo edital e pelo Anexo II, que traz o conteúdo exato do seu cargo.
• Para os Conhecimentos Gerais, que valem peso 1 e são os mesmos para todos, leia a Lei Complementar 80/1994 e as normas estaduais da Defensoria com atenção à literalidade.
• Dê mais tempo aos Conhecimentos Específicos, que têm peso 2 e 40 questões.
• No Analista, reserve tempo para treinar redação dissertativa, que é eliminatória.
• Resolva questões da FCC com cronômetro: a prova de Técnico tem 3 horas e a de Analista 4 horas.