Concurso DPE-PB 2026: inscrições até 13/11 para 20 vagas pela FCC

O concurso DPE-PB 2026 recebe inscrições até as 23h59 de sexta-feira, 13 de novembro, horário de Brasília, no site da FCC. O boleto pode ser pago até 16/11. São 20 vagas na Defensoria Pública da Paraíba: 9 de Técnico, para nível médio, e 11 de Analista, para nível superior.

O vencimento inicial é de R$ 4.042,50 para Técnico e R$ 5.197,50 para Analista, além de vantagens previstas em lei. A prova está prevista para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa.

Resumo do concurso DPE-PB 2026

O pedido de isenção da taxa já terminou.

Vagas e salários da Defensoria da Paraíba

As demais especialidades de Analista têm uma vaga cada, entre elas Auditor Interno, Psicólogo, Assistente Social e as áreas de tecnologia.

Como é a prova da DPE-PB

Todos fazem 60 questões objetivas: 20 de Conhecimentos Gerais, com peso 1, e 40 de Conhecimentos Específicos, com peso 2. Técnico tem 3 horas, de manhã. Analista tem 4 horas, à tarde, e faz também uma redação. A objetiva exige nota igual ou superior a 6,00.

Leis cobradas no concurso DPE-PB

O bloco Legislação da Defensoria vale para todos os cargos e foi alterado pelo Edital nº 03/2026. Ele pede:

• Constituição Federal, arts. 5º, 37 e 134;
• Lei Complementar nº 80/1994;
• Emendas Constitucionais nº 45/2004 e nº 80/2014;
• Constituição da Paraíba, nos dispositivos sobre a Defensoria;
• Leis Complementares estaduais nº 205/2024 e nº 58/2003, que ainda não estão no nosso acervo.

Nos específicos aparecem normas como a Lei Brasileira de Inclusão, o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei Maria da Penha, conforme a especialidade. Confira o seu cargo no Anexo II.

Provas anteriores da DPE-PB

A página do concurso DPE-PB reúne a edição de 2014, com a prova de Defensor Público aplicada pela FCC. O cargo é outro, mas ela mostra como a banca cobra o tema.

Veja também as provas anteriores e o Radar da Lei, que reúne as questões ligadas a cada artigo.

Perguntas frequentes

Até quando vão as inscrições da DPE-PB?

Até as 23h59 de 13/11/2026, horário de Brasília. O pagamento vai até 16/11/2026.

Quanto ganha um Técnico da Defensoria da Paraíba?

O vencimento inicial é de R$ 4.042,50, sem contar vantagens previstas em lei.

Qual a escolaridade exigida?

Ensino médio para Técnico. Para Analista, graduação na área da especialidade.

Quando é a prova da DPE-PB?

A previsão é 28/02/2027, em João Pessoa. Técnico faz de manhã e Analista à tarde.