Ano:2013Banca:Fundação CEPERJÓrgão:Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de JaneiroProva:CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento
A legislação federal que permitiu que as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público atuassem em cooperação com o Estado indicando o instrumento adequado para a formalização da ativa participação dessas pessoas em várias atividades incentivadas pelo aparelho estatal. Tal documento denomina-se: