Q98939 – Direito Constitucional – Fundação CEPERJ 2012

a Constituição em vigor é costumeira e, portanto, rígida.

as normas constitucionais somente têm validade após decisão do Conselho Constitucional.

o Tribunal Constitucional brasileiro atua circunscrito ao exame de questões constitucionais em tese.

cabe ao Supremo Tribunal Federal declarar a inconstitucionalidade por omissão.

as Emendas Constitucionais podem regular e extinguir a República e a Separação de Poderes