Assessoramento em Orçamentos (Orçamento e Análise Econômica)Teoria da tributação: neutralidade e equidade
Ano:2022Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Senado FederalProva:FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos (Orçamento e Análise Econômica)
Em relação aos princípios da neutralidade e equidade na Teoria da Tributação, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
- ( ) Segundo o conceito de equidade, cada contribuinte desembolsa um parcela justa para cobrir os custos do governo, sendo que essa parcela pode ser definida pelo princípio do benefício ou pela capacidade de pagamento.
- ( ) Para cálculo dos impostos a partir da capacidade de pagamento, o fluxo de consumo é um indicador melhor por ser uma base mais ampla e menos onerosa tributariamente do que a renda e riqueza para avaliar a capacidade de cada contribuinte.
- ( ) O princípio da neutralidade de um sistema tributário deve preservar a eficiência do sistema econômico, ao mesmo tempo que corrige falhas de mercado.