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Carreira Pública

Os critérios de eficiência, eficácia e efetividade podem ser usados para avaliar os impactos da aplicação de…

1Q9718

Avaliação de Políticas PúblicasAvaliação legislativa: eficiência, eficácia e efetividade

Ano:2022Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Senado FederalProvas:FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - AgriculturaFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos (Orçamento e Análise Econômica)FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos (Orçamento e Direito Financeiro)FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicações e Tecnologia da InformaçãoFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e CulturaFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e AgrárioFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo LegislativoFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito PrevidenciárioFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do ConsumidorFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Defesa NacionalFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e Segurança PúblicaFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito FinanceiroFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e CidadaniaFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e PrevidênciaFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento UrbanoFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - EducaçãoFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio AmbienteFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Minas e EnergiaFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Finanças PúblicasFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Política Econômica e Sistema FinanceiroFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Políticas MicroeconômicasFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - PronunciamentosFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - SaúdeFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Transportes

Os critérios de eficiência, eficácia e efetividade podem ser usados para avaliar os impactos da aplicação de uma legislação. Nesse caso, a avaliação legislativa examina se a legislação é efetiva, vale dizer, se o comportamento adotado pelos destinatários da norma está de acordo com o esperado; eficaz, vale dizer, se o texto legal está formulado para que os objetivos sejam alcançados; e eficiente, isto é, se os benefícios oriundos da lei compensam os custos impostos por ela, além de serem os menores possíveis.

Adaptado de Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação. Brasília: Senado Federal, CET, 2017.

Com base no exposto, considere uma lei que torne obrigatório o uso de capacete especial para condutores e passageiros de motocicletas, visando a reduzir as mortes por traumatismo craniano nos acidentes com choque de veículos. Em seguida, avalie se as afirmativas a seguir são (V) verdadeiras ou (F) falsas.

  • ( ) Se for constatado que as pessoas passaram a utilizar o capacete em função da nova lei, esta pode ser considerada efetiva.
  • ( ) Se os óbitos em virtude de traumatismo craniano decorrentes de incidentes com motocicletas persistirem, a nova lei deve ser considerada ineficaz.
  • ( ) Se a obrigatoriedade do uso do capacete levou os motociclistas a serem menos cautelosos no trânsito, gerando mais acidentes, a eficiência e a efetividade da lei são baixas.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Sobre esta questão

Esta é a questão 37 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2022 no concurso Senado Federal, para o cargo de Consultor Legislativo. Ela cobra Avaliação de Políticas Públicas, no assunto Avaliação legislativa: eficiência, eficácia e efetividade. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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