Q90946 – Contabilidade Geral – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2026

Os ingressos decorrentes da retenção na fonte devem ser classificados como receitas de transferências correntes, uma vez que decorrem de tributo instituído pela União.

Embora decorram de tributo de competência federal, esses valores pertencem ao ente que efetua a retenção, razão pela qual são registrados como receita tributária, sem caracterizar transferência intergovernamental.

A classificação contábil adequada é como receita patrimonial, tendo em vista que o ingresso decorre da administração dos próprios recursos financeiros do ente público.

O reconhecimento contábil somente ocorre após o respectivo repasse financeiro pelo ente competente para instituir o tributo, momento em que o ingresso assume natureza tributária.