Q90939 – Contabilidade Geral – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2026

A receita decorrente da venda de bens deve ser reconhecida quando, entre outros requisitos, a entidade tiver transferido ao comprador os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade, o valor da receita puder ser mensurado confiavelmente e for provável o ingresso dos benefícios econômicos ou do potencial de serviços associados à transação.

Se a entidade mantiver riscos significativos relacionados à propriedade do bem, como quando o recebimento depender da posterior venda pelo comprador em operação de consignação, a transação não caracteriza venda para fins contábeis, razão pela qual a receita não deve ser reconhecida.

A receita deve ser reconhecida imediatamente após a entrega dos bens, ainda que subsistam incertezas relevantes quanto ao recebimento da contraprestação ou que os custos necessários para concluir a transação não possam ser mensurados de forma confiável, em observância ao princípio da oportunidade.

Quando a entidade retiver apenas risco insignificante de propriedade, como a manutenção da titularidade jurídica exclusivamente para garantir o recebimento do preço, a receita poderá ser reconhecida, desde que os riscos e benefícios significativos tenham sido efetivamente transferidos ao comprador.