Q90494 – Direito Civil, Empresarial e Penal – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2026

Analise as assertivas abaixo:

I. João, com o objetivo de matar Miguel, desferiu dois disparos de arma de fogo contra a vítima enquanto esta dormia. Após a perícia, constatou-se que Miguel já estava morto quando foi atingido pelos disparos, pois havia sofrido um infarto fulminante horas antes. Nesse caso, João não responderá pelo homicídio. II. Diz-se crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. III. O indulto e a prescrição extinguem a punibilidade do agente.

Quais estão corretas?