Questão 55 – CESPE/CEBRASPE 2024 TCE-AC

Ano:2024Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Tribunal de Contas do Estado do AcreProva:CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Direito

Considerando-se a plenitude de defesa reconhecida ao tribunal do júri, é juridicamente aceitável a utilização da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio.

Questões de Direito Constitucional relacionadas

Q114395 · Direito Constitucional · 2024Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. O rol de direitos e…
Q114394 · Direito Constitucional · 2024Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. É incompatível com a…
Q114393 · Direito Constitucional · 2024Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. Nos termos da…
Q114392 · Direito Constitucional · 2024A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de…
Q114391 · Direito Constitucional · 2024A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é…
Q114277 · Direito Constitucional · 2024Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. O rol de direitos e…

Q88199 – Direito Constitucional – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2024

Questões de Direito Constitucional relacionadas