Um ente público firmou com uma empresa um contrato de concessão em regime de parceria público-privada (PPP). A modalidade pactuada foi a de concessão patrocinada para exploração de um trecho de 370 km de uma rodovia federal. Como obrigações da concessionária, o contrato previa a duplicação da rodovia, a prestação de serviços de manutenção da estrutura de sinalização da via, e a prestação de socorro médico e mecânico. A remuneração da concessionária decorrerá da cobrança de tarifa dos usuários da rodovia (pedágio), com cláusula de responsabilidade pela compensação do risco de demanda a cargo do ente público concedente. Com base no cenário narrado e à luz das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), analise as afirmações a seguir. I. O ente público deve tratar todos os riscos dos contratos de concessão no formato de parceria público-privada como contingências; II. Uma provisão para risco de demanda deverá ser reconhecida pelo ente público, caso seja provável a saída de recursos, com estimativa confiável do valor; III. Pagamentos pelo ente público ao concessionário, a título de compensação, devem ser classificados orçamentariamente como despesas correntes com subvenções econômicas. Está correto somente o que se afirma em:
Um ente público firmou com uma empresa um contrato de concessão em regime de parceria público-privada (PPP)…
Ano:2024Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoProva:FGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Técnico Judiciário - Contabilidade
Sobre esta questão
Esta é a questão 63 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2024 no concurso Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário. Ela cobra Contabilidade Geral. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Técnico Judiciário - Contabilidade, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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