Q84491 – Direito Penal – Fundação Getulio Vargas 2024

simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão do envolvimento de uma criança, não se cogitando de qualquer acréscimo nas sanções por força da destinação das drogas, considerando que não houve efetiva transposição de fronteiras;

qualificada, em razão do envolvimento de uma criança, não se cogitando de qualquer acréscimo nas sanções por força da destinação das drogas, considerando que não houve efetiva transposição de fronteiras;

qualificada, em razão do envolvimento de uma criança, além da incidência de uma causa de aumento de pena, por força da transnacionalidade do delito;

qualificada, em razão da transnacionalidade do delito, além da incidência de uma causa de aumento de pena, considerado o envolvimento de uma criança;

simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do envolvimento de uma criança e considerada a transnacionalidade do delito.