Q84490 – Direito Penal – Fundação Getulio Vargas 2024

responderá pelo crime de moeda falsa, estando sujeito a uma pena, em abstrato, equivalente àquela prevista para o agente que falsifica, fabrica ou altera o papel-moeda;

não responderá por qualquer crime, por não ter sido o responsável pela falsificação do papel-moeda ou pela sua colocação originária em circulação;

responderá pelo crime de moeda falsa, estando sujeito a uma pena, em abstrato, inferior àquela prevista para o agente que falsifica, fabrica ou altera o papel-moeda;

não responderá por qualquer crime, por se tratar de conduta formalmente atípica;

responderá pelo crime de petrecho para falsificação de moeda.