No território do município Alfa, os órgãos competentes do Poder Executivo adotaram diversas medidas para minimizar os efeitos de uma tempestade que ocorrerá nos próximos dias, com risco iminente de causar uma enchente, conforme fora detectado pelos órgãos técnicos competentes. Entre as medidas adotadas, está a ocupação temporária de um dos imóveis de Maria, sem a sua autorização prévia, para ali estruturar uma base de operações. Irresignada com o teor dessa medida, Maria consulta um especialista em relação à sua conformidade constitucional, sendo-lhe corretamente esclarecido que:
No território do município Alfa, os órgãos competentes do Poder Executivo adotaram diversas medidas para…
Ano:2024Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoProvas:FGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Analista Judiciário - Área JudiciáriaFGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Sobre esta questão
Esta é a questão 42 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2024 no concurso Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário. Ela cobra Direito Constitucional. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária, que você pode resolver completa, com cronômetro.
Questões de Direito Constitucional relacionadas
- Q227103 · Direito Constitucional · 2010Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do…
- Q227102 · Direito Constitucional · 2010Sobre o instrumento jurídico denominado Medida Provisória que não é lei, mas tem força de lei, assinale a afirmativa correta.
- Q227101 · Direito Constitucional · 2010Um determinado Estado-membro editou lei estabelecendo disciplina uniforme para a data de vencimento das mensalidades das instituições de…
- Q227100 · Direito Constitucional · 2010Em relação à inovação da ordem constitucional que instituiu a nominada Súmula Vinculante, é correto afirmar que:
- Q227099 · Direito Constitucional · 2010Sabe-se a polêmica ainda existente na doutrina constitucionalista pátria no que se refere à eventual hierarquia da Lei Complementar sobre…
- Q227098 · Direito Constitucional · 2010Considerando que nos termos dispostos no art. 133 da Constituição do Brasil, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo…