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Carreira Pública

João sofreu um acidente de carro e foi levado ao hospital particular Alfa, que é credenciado junto ao…

1Q84033

Direito Administrativo

João sofreu um acidente de carro e foi levado ao hospital particular Alfa, que é credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), para prestar atendimento gratuito à população em geral. Ocorre que, após aguardar atendimento de emergência por seis horas, pois o médico cirurgião ortopedista que estaria de plantão faltou ao trabalho, João acabou sendo operado por médico não especializado e, por erro médico, acabou ficando com paraplegia.

Inconformado, João ajuizou ação de indenização por danos morais contra o hospital particular e a União, argumentando que, apesar de o Hospital Alfa ser privado, o atendimento que recebeu foi realizado pelo SUS e, sendo a União a gestora nacional do SUS, deveria ser responsabilizada objetivamente pelos danos que sofreu.

Alinhado à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Juízo Federal deve reconhecer a:

Sobre esta questão

Esta é a questão 81 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2023 no concurso Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de Juiz Federal Substituto. Ela cobra Direito Administrativo. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2023 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Juiz Federal Substituto, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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